I Seminário Nacional de Direitos Humanos da Federação Nacional dos Estudantes de Direito

O Evento ocorrerá entre 20 a 22 de maio no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR.

Liberdade: Diz Durito que a liberdade é como o amanhecer. Alguns o esperam dormindo, mas outros acordam e caminham durante a noite para alcançá-lo. Eu digo que nós zapatistas somos viciados em insônia e deixamos a história desesperada.
Luta: O Velho Antônio dizia que a luta é como um círculo. Pode começar em qualquer ponto, mas nunca termina.
História: A história não passa de rabiscos escritos por homens e mulheres no solo do tempo. O poder traça o seu rabisco, o elogia como escrita sublime e o adora como se fosse a única verdade. O medíocre limita-se a ler os rabiscos. O lutador passa o tempo todo preenchendo páginas. Os excluídos não sabem escrever…Ainda.
(EZLN – As Três Flores da Esperança)

O Seminário Nacional de Direitos Humanos da FENED manifesta uma reação e ação de estudantes contra as graves violações de direitos humanos perpetradas diariamente pelo mercado, pelo Estado e por tantos outros instrumentos de opressão.

O Seminário visa a fazer uma análise abrangente da conjuntura dos direitos humanos em nosso país, fornecendo recursos teóricos e práticos para aquelas/es que lutam em defesa dos grupos oprimidos e excluídos. 

Entende-se necessário, frente ao modelo de desenvolvimento brasileiro, analisar não a dita “crise do Estado”, mas, antes, o programa do nosso Estado, construído historicamente em favor de poucos e em dívida com populações vulneráveis, meio-ambiente, negras/os, mulheres, homossexuais e excluídas/os, de maneira geral.

Ao propor uma discussão sobre direitos humanos, a FENED, ciente de que eles compõem um discurso e uma prática em disputa, quer tomá-los da perspectiva latino-americana das classes oprimidas e movimentos sociais, aqueles que sofrem todo tipo de negação e exclusão.

Os direitos humanos precisam ser entendidos justamente como as necessidades e anseios negados das/os oprimidas/os, aquilo que lhes é de direito, mas é cotidianamente roubado. São, assim, direitos insurgentes, direitos reivindicados em lutas concretas e árduas.

Não são direitos pertencentes a uma categoria abstrata e vazia de “humano”, mas aos múltiplos seres humanos presentes em contextos de violência e de desumanização. É ao lado deles que devemos nos colocar quando falamos em direitos humanos.

Nessa perspectiva, portanto, que a FENED se situa quando se propõe a discutir conflitos socioambientais, opressões de gênero e homofobia, racismo e luta das/os negras/os, direito à memória e à verdade, impactos dos megaeventos e tantos outros temas relevantes.

Abaixo, confira a programação completa do Seminário, como também a forma de alojamento até então disponibilizada.

 

INSCRIÇÕES

As inscrições para o I Seminário Nacional de Direitos Humanos da FENED iniciam-se dia 05 e encerram-se dia 18 de maio às 23h59. Para efetuar sua inscrição basta acessar o formulário de inscrição (https://spreadsheets.google.com/viewform?hl=en&pli=1&formkey=dE5pWldsalEyaGQ3cGh2YVRDakIzRVE6MQ#gid=0) e, após submetê-lo, efetuar o depósito bancário correspondente à modalidade de inscrição pretendida, encaminhando ao e-mail <dhfened@gmail.com>, com o assunto [COMPROVANTE], a versão digital do comprovante de pagamento.

Modalidades de inscrição:

a) Inscrição como ouvinte: R$ 20,00.

b) Inscrição como ouvinte mais alojamento: R$ 20,00 mais R$ 15,00 a pernoite.

Passos para inscrição:

1)  Preencha o formulário disponibilizado no site da FENED (ou o acesse diretamente pelo link https://spreadsheets.google.com/viewform?hl=en&pli=1&formkey=dE5pWldsalEyaGQ3cGh2YVRDakIzRVE6MQ#gid=0);

2) Deposite o valor correspondente à sua modalidade de inscrição na conta corrente do suplente da Pasta de Finanças da Coordenação Nacional de Estudantes de Direito (Banco do Brasil, CC 39.434-4, Agência 2942-4, Frederico Schmachtenberg); 

3) Encaminhe, em anexo, com assunto [COMPROVANTE], a versão digital do comprovante de pagamento ao e-mail <dhfened@gmail.com>;

4) Aguarde recebimento de confirmação de inscrição por e-mail.

Observação: estão sendo buscadas alternativas de alojamento para aquelas/es que não possuem condições financeiras de arcarem com o custo da diária na Casa do Estudante Universitário (CEU) e também para o caso de a CEU ter suas vagas esgotadas. Sublinhamos, contudo, que tal possibilidade, ainda incerta, não poderá ser garantida a todas/os participantes do encontro. Por isso, pedindo a compreensão daquelas/es que podem arcar com o valor do alojamento na CEU, solicitamos que aquelas/es que não possuem condições enviem e-mail a <dhfened@gmail.com> com o assunto [ALOJAMENTOSOLIDÁRIO] para maiores informações.

ALOJAMENTO

Até o presente momento, o alojamento reservado fica na CELU (Casa do Estudante Luterano Universitário), localizada na Rua Presidente Carlos Cavalcanti, n.º 2389, Centro, Curitiba/PR, a cerca de duas quadras da Faculdade de Direito da UFPR, onde será realizado o Seminário.

Serão disponibilizadas 60 vagas para participantes do Seminário, com colchões, café da manhã, biblioteca, computadores, rede wireless e lavanderia.

O valor cobrado será de 15 reais por pessoa por pernoite.

Estão sendo buscadas outras opções de alojamento, que serão devidamente publicizadas pela Comissão Organizadora do Seminário.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Sexta-feira, 20 de maio

15h – Painel de abertura - Que direitos humanos para que país – Avanços e retrocessos na luta dos movimentos sociais no Brasil

Deisy Ventura: Professora de Direito Internacional e Presidente da Comissão de Cooperação internacional do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP). É Doutora em Direito Internacional e Mestre em Direito Comunitário e Europeu pela Universidade de Paris 1, Panthéon-Sorbonne.

Darci Frigo: Advogado popular. Um dos articuladores iniciais da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares. Coordenador do Terra de Direitos.

Eloísa Dias Gonçalves: Extensionista do SAJUP/UFPR e do Grupo Direito e Cidadania. Representante do Fórum de Extensão da FD/UFPR.

19h – Desenvolvimento econômico, exclusão social e esgotamento ambiental

Paulo Brack: Biólogo, Mestre em Botânica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Doutor em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos. Professor da UFRGS.

Gilmar Mauro: Membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Robson Formica: Membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Sábado, 21 de maio

9h – A luta das negras/os por igualdade pós-abolição

Eunice Aparecida de Jesus Prudente: Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Professora da USP e da Universidade de São Francisco.

Tânia Aparecida Lopes: Integrante do Movimento Negro de Curitiba.

Representante da SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial).

14h – Conflitos socio-ambientais e direito à moradia frente à Copa do Mundo e às Olimpíadas

Espaço facilitado por integrante da Terra de Direitos, com falas de abertura de movimentos sociais de resistência aos impactos dos megaeventos.

16h – Feminismo e Legalização do aborto

Espaço facilitado por coletivos feministas da FENED.

19h – Invisibilidades e cidadania homoerótica

Roger Raupp Rios: Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Membro do CLAM – Centro Latino-Americano de Sexualidade e Direitos Humanos. Professor da UniRitter.

Jean Wyllys: Militante do Movimento LGBT e dos movimento negro e das mulheres. Deputado Federal eleito pelo PSOL/RJ. Membro da Frente Parlamentar LGBT.

Carla Amaral: Militante transexual e presidente do Transgrupo Marcelo Prado.

Domingo, 22 de maio

9h – Mostra de Pesquisa

Edital disponível em http://www.fened.org.br/

Recebimento de artigos até 13 de maio.

Eixos de trabalho:

1. Educação Jurídica e Estágio;

2. Violências e Controle Social na América Latina;

3. Educação Popular em Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular,

4. Conflitos Ambientais e Acesso à Terra: Direito à Moradia, à Cidade e Reforma Agrária;

5. Democratização dos Meios-de-Comunicação;

6. Justiça de Transição e Direito à Memória e à Verdade;

7. Direito e Movimentos Sociais;

8. Teoria Crítica do Direito; e

9. Feminismo, Direitos Reprodutivos e Direitos Sexuais.

14h – Justiça de transição e direito à memória e à verdade

Vera Karam: Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993), Mestre em Filosofia pela New School for Social Research (2000) e Doutora em Filosofia pela New School for Social Research (2004). Professora da Faculdade de Direito da UFPR.

Enrique Padrós: Mestre em Ciência Política e Doutor em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor da UFRGS.

Narciso Pires: Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais/PR.